No dia 08/10/2013 foi realizada no CENTERN uma reunião
regional com os escritórios locais sobre o Plano-Safra 2013/ 2014, além das
ações do Garantia Safra 2013/ 2014, Compra Direta, Programa Segunda Água,
Programa Agroecologico Integrado e Sustentável “PAIS” e Crédito do PRONAF e
normativas de renegociação de dívidas.
Na ocasião foram treinados os técnicos locais sobre as
normativas de enquadramento no PRONAF e as diretrizes do Plano-Safra do
Semiárido, focando em projetos sustentáveis que priorizem a convivência com o
semiárido. As modalidades de crédito englobam custeio agrícola e pecuário além
de projetos de investimento nas atividades rurais. Os recursos são do Governo
Federal e já estão a disponíveis nos agentes financeiros. Neste novo
Plano-Safra estão priorizados a Mulher e o Jovem contando com linhas de crédito
específicas. O PRONAF Mulher pode ser acessado pelas mulheres com DAP
(Declaração de Aptidão ao PRONAF) Ativa e pode financiar além das atividades
agropecuárias também o artesanato, a agroindústria familiar, o pequeno
empreendimento familiar dentro da propriedade, dentre outras.
O PRONAF Jovem pode beneficiar o jovem agricultor (a) pertencentes
à famílias do Pronaf maiores de 16 anos e até 29 anos e que tenham: a)Concluído
ou último ano de Centro de Formação por Alternância; b) Concluído ou último ano
de colégio agrícola nível médio, c) Participado de curso ou estágio conforme
definido p/ SAF/MDA (Port. SAF nº. 98, de 29 de agosto de 2007), ou orientação
e acompanhamento de empresa de ATER reconhecida pela SAF/MDA e pela instituição
financeira; d) Participado de cursos do PRONATEC ou PRONACAMPO. Terá linha de crédito específica com limite
de 15 mil reais, juros de 1% ao ano e prazo de até 10 anos para pagar. Esse
crédito serve para o jovem desenvolver e fortalecer suas atividades
agropecuárias dentro da propriedade dos pais ou de terceiros bastando comprovar
seu vinculo com a terra.
Os produtores
interessados podem procurar os escritórios da EMATER-RN nos seus municípios
para se inteirarem melhor sobre o assunto.
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Reunião com escritórios locais do Regional de São José de Mipibu/RN |
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Gestor Regional José Medeiros |
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O Assessor Regional de Crédito Rural Lucivaldo Vieira expondo as mudanças do Plano-Safra 2013/2014 |